As 23 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Mauá podem passar a contar com salas de acomodação sensorial para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. O projeto de lei, de autoria do vereador Leonardo Alves, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Marcelo Oliveira, que tem o prazo de 15 dias para se manifestar.
A proposta da “Política Municipal de Acolhimento Sensorial” visa oferecer um ambiente humanizado e seguro para pacientes que sofrem com a sobrecarga de estímulos em locais públicos. Essas salas deverão ser equipadas com isolamento acústico, controle de temperatura e intensidade da iluminação, além de recursos terapêuticos como abafadores de ruído, garantindo que o atendimento ocorra sem crises sensoriais.
Caso a lei seja sancionada, a Prefeitura também deverá capacitar as equipes de recepção e triagem das UBSs. O treinamento permitirá que os profissionais identifiquem rapidamente quais pacientes necessitam do espaço adaptado, evitando longas esperas em ambientes barulhentos ou muito claros, que podem ser gatilhos para pessoas com hipersensibilidade.
O texto também autoriza o governo municipal a buscar parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil para custear as reformas e a compra de materiais. Segundo o autor do projeto, a medida nasceu de uma demanda direta de famílias atípicas de Mauá que buscam mais dignidade e respeito no acesso à saúde pública.
Atualmente, o acolhimento adequado de pessoas neurodivergentes é uma pauta crescente nas políticas de saúde do Grande ABC, e a implementação dessas salas colocaria Mauá em destaque no cumprimento de diretrizes de inclusão e acessibilidade.
